Supressão de vegetação

Supressão de vegetação. Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização. Quando a exploração de florestas e formações sucessoras implicar em corte raso da vegetação arbórea natural, a autorização de supressão para uso alternativo do solo deve ser requisitada.

Uso alternativo do solo significa a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte.

O aproveitamento da matéria-prima florestal nas áreas onde houver supressão para o uso alternativo do solo será permitido mediante autorização para utilização de matéria-prima florestal – AUMPF, que é expedida somente depois de constatada pela vistoria técnica a existência de matéria-prima florestal e após conferência do volume e espécie.